O conceito de socialismo (prevalência dos interesses do grupo sobre os interesses individuais) soa aparentemente bem à maioria das pessoas. Não soa nada bem a mim, que sou individualista, e entendo que a liberdade individual é o valor mais importante que existe numa sociedade. Entendo que a missão primordial de qualquer governo deve ser salvaguardar essa liberdade.

Faz-me impressão quando o estado resolve limitar a minha liberdade, proibindo-me de fazer coisas que só a mim dizem respeito (andar de mota sem capacete) ou "taxando o que entendem que é mau para mim" (beber álcool ou consumir drogas na privacidade do meu lar sem afectar terceiros). Os estados assumirem uma postura paternalista, tratando as pessoas como atrasados mentais ou criancinhas que precisam de orientação, é insultuoso. Se os estados entendem que quem "anda de mota sem capacete" ou "abusa de determinadas substâncias" não pode onerar os serviços estatais de saúde, muito bem, não trate essas pessoas (elas que apostem em seguros de saúde privados que cubram esses riscos, ou que os assumam, se lhes correr mal o problema é delas). O que não deve é interferir na liberdade das pessoas de tomarem as suas decisões e arcarem com as consequências das mesmas. Liberdade implica isso mesmo: lidar com as consequências das acções que resolver tomar.

O mesmo se passa com a "segurança social". Se as pessoas não juntam um "pé de meia" para usarem um dia mais tarde, quando forem mais velhos, ou se não tiverem emprego, ou para lidarem com doenças, isso é uma opção delas. Ou melhor deveria ser. A opção que tomam terá consequências e as pessoas devem ser livres de as tomarem. O grande problema é que a nossa liberdade foi revogada, em nome de um "bem comum", porque muita gente não geria bem o seu futuro. E os socialistas, na sua infinita sabedoria, resolveram solucionar o problema com um esquema de pirâmide clássico e obrigatório para todos.

A forma de lidar com o problema dos estados modernos é literalmente tirar o dinheiro às pessoas, supostamente é uma poupança compulsiva e gerida pelo estado. É uma burla. Só é "sustentável" quando a base de contribuintes é maior que a base de beneficiários, porque todo o dinheiro taxado é usado imediatamente para "tapar as despesas correntes" dos actuais beneficiários. As contribuições que são descontadas a cada pessoa não existem para beneficiar o contribuinte "forçado", existem para pagar as despesas de quem está actualmente a beneficiar do esquema. Em Portugal, com a diminuição da base contributiva e aumento da expectativa de vida, o esquema vai obviamente deixar de ser "viável". A única coisa que diferencia um esquema de "pirâmide" ilegal de um legalizado, e perpetuado por um estado, é as pessoas não poderem "sair" e não terem a opção de "não entrar" (i.e. fazerem a gestão das suas próprias poupanças, ou apostarem em seguros de reforma privados, ou em investimentos de longo prazo). Mas nem assim o dito é viável, porque as "saídas" de investidores fazem-se por via da demografia e do aumento das expectativas de mais pessoas viverem mais tempo.

O drama destes estados paternalistas é assumirem que limitando a liberdade das pessoas vão obter melhores resultados. Que não é verdade em muitos casos, como na gigantesca mentira (golpada) que é a segurança social; literalmente um assalto entre gerações. E eu entendo que a qualidade dos resultados nem sequer é a questão, a liberdade das pessoas tem que ser mais importante, que qualquer promessa de um colectivo. As pessoas são livres de usando a sua liberdade se associarem e se protegerem de forma solidária, constituindo seguros de saúde ou de reforma, por exemplo. Mas sem a força de um estado a tornar a adesão a esses colectivos compulsória. É nesse detalhe, de não ter a escolha de aderir, que a nossa liberdade vai pela janela, e somos engolidos pelo colectivo, que se arroga a achar que sabe melhor que o individuo o que é melhor para ele.

Tags: Liberalismo, Liberdade, Paternalismo

Alguns pensamentos soltos sobre "democracia"… aparentemente a maior parte das pessoas nunca pensou sobre o que significa e confunde com ser sinónimo de liberdade.

O dicionário não ajuda a descodificar a realidade:



Ponto 1 da definição: A democracia pode ser directa. (i.e. cada questão é decidida por voto). Tende a ser mais comum com "pequenos" grupos. Progressivamente menos comum proporcionalmente ao tamanho do grupo. Em grupos maiores tende a ser uma democracia "indirecta" ou "representativa", em que se escolhem "líderes" ou "partidos", que por sua vez escolhem as suas equipas, ou representantes, que no fim da linha votam decisões (representado quem os elegeu no inicio do projecto).

Há vários problemas com a democracia mesmo quando é "directa" e outros problemas progressivamente mais complexos quanto mais "indirecta" for a democracia. Mas vamos apenas aos mais simples de entender…



A democracia é a prevalência da maioria sobre a minoria. 51% das pessoas decidem o destino dos restantes 49%. Ser democrata implica tacitamente aceitar estar em qualquer um destes grupos. Mesmo quando a maioria pode decidir frontalmente contra os interesses da minoria. A maioria pode legislar que determinadas acções são puníveis e impor essa punição à minoria. Não fiquem tão chocados que é isso que acontece em todas as sociedade democráticas. Os direitos do individuo são colocados em risco pela vontade do colectivo.

Ah, e tal, mas "há formas" de salvaguardar os direitos e liberdades do individuo, através de constituições, o grupo assinando convenções (tipo "direitos humanos" e protocolos associados), etc. Basicamente não. Não porque é a maioria que decide as constituições (às vezes com salvaguardas tipo só com 75% dos votos), a que convenções e protocolos decide aderir ou resolve abandonar. Não, não há. A democracia é sempre a subordinação dos direitos dos indivíduos aos interesses do colectivo. Não há veto individual.



A prevalência do "colectivo" sobre os direitos dos "indivíduos" é o pretexto utilizado nos últimos 200 anos para criar aberrações como o "socialismo". E a dissociação entre democracias e os dois "ismos" só se faz porque, uma vez no poder, os comunistas historicamente demonstraram ter "zero" apetência para dar ao povo a palavra. Os "socialistas" tendem a ser o "bom bandido", que rouba (i.e. taxa) às minorias mais bem sucedidas, para distribuir pelas maiorias (i.e. subsídios, segurança social, etc) que lhe conferem o poder… o socialismo tende a dar-se bem com as maiorias, consequentemente com a democracia, é a arte de "taxar" de um lado, distribuir de outro, assegurando que consegue manter as maiorias satisfeitas. Pelo meio há toda a perversidade, falta de senso e muita incompetência, de quem está a manipular o dinheiro dos outros, precisa de o gastar de forma tão visível quanto possível de forma a assegurar os votos em cada ciclo de "democracia".



Falei bastante sobre o assunto com vários amigos (de comunistas a liberais, passando pelos vários "ismos" e diferentes graus de "social-ó-apologistas") no "tempo de antena" (podcast em video). Claro que poucos concordam comigo, mas eu não estou a concorrer para ser popular, nem para ganhar eleições, apenas a usar uma coisa preciosa chamada liberdade de expressão.

Em Portugal…

Nas "democracias representativas" há um funcionamento por camadas; o povo vota em partidos (e na carinha laroca que os representar em cada eleição), os partidos votam nos seus próprios lideres e escolhem os seus representantes (listas para a assembleia da república), e depois o processo é passado para assembleias (da república no nosso caso) onde os representantes do povo, escolhidos pelos partidos em que o povo votou, votam à vez cada lei e discutem todos muito entre si. O partido mais votado, ou um conjunto deles, é depois convidado pelo presidente da república a formar governo. Ninguém sabe quem são os elementos desse governo, isso é escolhido pelos lideres partidários (ou pela máquina partidária que os domina, como preferirem). Esse governo para legislar, precisa de submeter (e está submetido) as leis à assembleia, onde na teoria se repete o sufrágio eleitoral em versão indirecta com os representantes dos partidos, perdão do povo que votou nos partidos, votam de forma supostamente "livre" as leis uma a uma. Na prática as máquinas dos partidos controla esses votos mas por algum motivo é importante dar a ideia de que não. Episodicamente há uns casos (tipo "queijo limiano") no parlamento, e é dada liberdade de voto aos deputados (se isso não coloca em risco os interesses do partido, questões morais tipicamente, que são elevadas ao estatuto de "mais importantes" que "questões financeiras", talvez porque o partido não paga em "moralidades" e sim "em euros" os seus interesses).

Já a eleição para presidente da república é mais directa. Supostamente sem máquinas partidárias à mistura (se bem que "milagrosamente" parece haver muito mais dinheiro nas campanhas dos candidatos com apoios partidários). O presidente eleito não tem que depois debater cada resolução com os candidatos minoritários (ou seus representantes). Entre o circo que é o parlamento, com os filhos e enteados dos partidos a levantar a mão a pedido, e a presidência da república, confesso que prefiro a versão mais barata da coisa (e apenas por isso).

Não sendo democrata a minha preocupação é em manter a minha liberdade… infelizmente a maioria das pessoas resolveu votar em pessoas que posteriormente decidiram que eu tenho de pagar imensas coisas em que não tenho qualquer interesse (bancos por exemplo, estradas em que nunca vou passar na minha vida, etc). E como vivemos em democracia podem legislar livremente sobre quanto me vão cobrar em impostos e para que uso fazem desse dinheiro.

O que eu gostaria…

Ah. Eu gostaria de muita coisa radicalmente diferente mas, relativamente à democracia, e assumindo que não me livro da "lei da maioria" a ser "bully" do individuo (que eu acho uma ideia terrível) e a determinar a minha liberdade, gostaria de a tornar pelo menos execrável e mais lógica (dentro da obscenidade inerente ao conceito):

- que fosse sempre directa e em programas vinculativos: não houvesse deputados e sim apenas um governo eleito com um programa definido antes de cada eleição em que os eleitores votassem. Por outras palavras, o programa de governo ganharia as eleições e os governantes estariam mandatados para executar esse programa. Tudo o que não estivesse no programa que seja referendado. Votar em círculos de poder (i.e. partidos) e "desconhecidos" (as listas dos partidos) que são livres de mentir desalmadamente, propor umas coisas antes das eleições e executar outras (às vezes o exacto oposto do que prometeram), é de um nível de estupidez que devia ser óbvio para toda a gente. Mas não é. Aparentemente a nossa sociedade gosta de aldrabões no poder, e depois choraminga que fazem vigarices (como se fosse de esperar qualquer outro resultado). As pessoas são maioritariamente burras como pneus e manda a maioria.

- que fosse proporcional ao dinheiro taxado aos contribuintes; quem paga mais para o colectivo deve ter mais peso na decisão de como é gasto o dinheiro. Até proponho a formula: ao voto de cada um (1 unidade) seria somado uma décima de ponto por cada escalão de IRS (i.e. havendo meia dúzia de escalões, os contribuintes que pagam mais teria 0,6 votos adicionais.

- que fosse proporcional aos anos como contribuinte de cada pessoa: quem paga impostos à mais tempo (as pessoas mais velhas) ter mais poder de voto. Acredito que a idade e experiência de vida acarretam tipicamente uma melhor capacidade de decidir os destinos do colectivo. Até proponho uma formula; por cada década como contribuinte (i.e. em que pagou impostos) que seja acrescentada à unidade de voto de cada um uma décima de ponto. Quem paga impostos há 10 anos teria assim mais 0,1 votos, 20 anos corresponderiam a 0,2, etc.

- que fosse proporcional aos níveis de educação das pessoas, porque ter mais educação tende a ajudar as pessoas a ter melhor capacidade de decisão dos interesses do colectivo. Até proponho uma formula: uma décima de ponto por cada nível de ensino a somar ao ponto de base: 0,1 para o primário, 0,2 para o secundário, 0,3 para o ensino superior.

- zero dinheiro de impostos a ir para partidos políticos. Financiem-se directamente junto dos apoiantes que reúnam.

Tags: Democracia

Estava eu a tomar o belo do lanche entrou um puto (vinte e poucos anos é o meu melhor palpite) no café a pedir a alguém que lhe comprasse uma revista "CAIS" ou lhe pagasse qualquer coisa para comer. Quando passou pela minha mesa fiz um sinal de quem não lhe ia dar nada, um senhor umas mesas ao lado anuiu e mandou vir uma empada, que o rapaz agradeceu.

Algo que não sei identificar com precisão, talvez no olhar dele, na expressão de genuíno agradecimento (e comoção) que fez quando agradeceu, na postura física humilde, na forma como se movia, deixou-me profundamente angustiado. Terminei apressadamente o meu café, fui à procura dele com uma sensação de urgência, de quem tem um nó no estômago, e dei-lhe todas as moedas que tinha no bolso quando o encontrei.

Imagens de miséria que me ficam na minha mente, de pessoas iguais a mim, mas a viver o pesadelo de depender da caridade de terceiros para comer. Tenho a certeza que é completamente arbitrário o que nos separa. Eu tive todas as oportunidades e a sorte do meu lado, e vi por uns segundos sentimentos que me são familiares no olhar dele... podia ser eu na mesma situação.

Miséria... Mesmo ao meu lado...

Tags: Crise

Introdução...

7 de Agosto por volta das 15h, Lisboa, em plena “silly season” noticiosa, dois sujeitos lembram-se de ir fazer um assalto a um banco (BES) na Marquês de fronteira. A policia chegou, impediu a fuga, e os dois assaltantes refugiaram-se no banco com seis reféns. Entretanto a policia consegue (negociando) que quatro reféns sejam libertados, sobram dois, que ficam nas instalações do banco até perto das 23:30.

As três imagens são imagens dos breves segundos que demorou a intervenção do G.O.E. (Grupo de Operações Especiais da Policia de Segurança Pública). Os dois assaltantes chegaram-se à porta, com os dois reféns. Um deles é abatido por sniper (o que está à direita), o segundo (da esquerda) recua, um segundo tiro de sniper faz um buraco no vidro e os G.O.E. precipitam-se para dentro do edifício. Ouve-se mais um tiro e está tudo terminado em menos de cinco segundos.

Os dois reféns são libertados. Um dos assaltantes morreu na intervenção e o segundo foi enviado para o hospital em estado considerado “grave”. Tudo isto foi visto e ouvido em directo na SIC noticiais. Uma tragédia em que os “maus” foram baleados e os “bons” se encheram de glória.


Os G.O.E.

Tenho um profundo respeito e uma admiração mórbida pelos elementos das forças especiais treinados para lidar com estas “situações limite”. São pessoas capazes de lidar com a insanidade de matar outros seres humanos, em nome do estado, para proteger o cidadão comum. O mesmo acto insano (i.e. de se matar alguém) faz deles heróis e do comum criminoso um assassino. O motivo pelo qual se mata alguém faz toda a diferença na nossa avaliação. A violência extrema de matar alguém é a mesma, pelo que a carga emocional também será.

Não faço a mínima ideia do que se passa na cabeça de assaltantes, nestas e em outras situações, mas parecem-se francamente burros. Pouco inteligentes. Estar cercado, em particular numa situação em que há reféns, e fazer frente a grupos de operações especiais é uma situação impossível de ganhar. Quando não há reféns é apenas uma batalha de tempo, paciência e desgaste nervoso, ninguém das autoridades quer dar uma ordem de matar gratuitamente os indivíduos barricados, muito menos com as câmaras de televisão a filmar em directo. Quando há reféns muda tudo, o valor das vidas dos assaltantes desvalorizam-se de forma proporcional à valorização que é feita da vida dos inocentes envolvidos... ou as negociações são francamente promissoras ou a probabilidade de uma intervenção “dura” é muito grande.

Francamente não vejo a lógica de se barricarem... acabou. Perderam. Correu mal. O assalto falhou e foram apanhados. Barricarem-se e fazerem reféns é completamente estúpido. É só adiar e agravar as consequências. Particularmente se já perderam todas as vantagens estratégicas que tinham (i.e. poder e influência sobre os funcionários do banco, por força da ameaça de violência) e a hipótese de sair daquela situação sem serem apanhados pela policia... e pelo contrário, estão obviamente sem qualquer hipótese de sairem de lá sem se magoarem, se é que saiem vivos, em caso de confronto com forças especiais.

No cenário mais vulgar estamos a falar de um “bluff” tremendo, sem qualquer racional por trás, de patetas assustadores e sem grande capacidade cerebral, mas potencialmente perigosos... contra profissionais treinados, bem armados, experientes e com o tempo do lado deles. Os G.O.E. são efectivamente perigosos, o potencial está mais que demonstrado. Se não há reféns a policia tentará tudo para que o caso termine sem violência... se há uma resposta violenta, ou vidas de reféns em jogo, as prioridades mudam substancialmente e “será necessário neutralizar a ameaça com força proporcional”.

Defrontar os G.O.E. é só mesmo para quem esteja disposto a morrer (e eles ajudam muito)... Morreu um dos dois burros na Marquês de fronteira, depois de tentar assaltar um banco, “move along, nothing to see here”... pode ser que alguém aprenda a lição (que é “se o assalto correr mal e forem apanhados, resistir e fazer reféns será a coisa mais estupida e suicida que podem fazer”).

Tags: goe